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Condições de assinatura

 

Condições de assinatura

O acesso completo à Smile and Learn é obtido mediante o pagamento de uma assinatura de renovação automática com os seguintes recursos:

  • Nome do serviço: Assinatura mensal de renovação automática da Smile and Learn
  • Duração da assinatura: 1 mês
  • A assinatura será renovada automaticamente, a menos que a renovação seja desativada com 24 horas de antecedência.
  • Preço da assinatura: 6,99 euros ou valor equivalente à taxa de câmbio.
  • O pagamento será debitado de sua conta após o término do período de teste gratuito de 1 mês.
  • O valor será debitado de sua conta 24 horas antes do final do período e identificará o preço da renovação.
  • As configurações de assinatura podem ser acessadas pelo usuário. A renovação automática pode ser desativada na conta após a compra.

 

CONDIÇÕES LEGAIS DE USO

 

1. Propriedade do site:

http://smileandlearn.com/es/ (doravante, Smile and Learn) é propriedade exclusiva da Smile and Learn Digital Creations, S.L., com endereço em Ronda de Sobradiel 16-B, 28043 Madri, sob o Código de Informação Fiscal (CIF) B86731791, coloca estas condições à disposição das pessoas que acessem seu Website com o objetivo de fornecer informações sobre serviços, próprios e/ou de terceiros colaboradores, e facilitar o acesso aos mesmos, bem como a contratação de serviços e bens através dos mesmos (todos eles denominados conjuntamente «Serviços»).


Todos os direitos de propriedade intelectual do domínio da Web assim como de seu conteúdo pertencem à empresa ou a terceiros e, portanto, nenhum Usuário está autorizado a fazer uso deles, imprimi-los ou armazená-los em qualquer suporte físico em nenhum caso que não seja para seu uso pessoal e privado. Portanto, fica proibida a modificação, a descompilação ou o uso comercial de qualquer parte da mesma.


Inscrita no Registro Mercantil de Madri, volume: 31.132 / Folha: 104 / Seção: 8 / Página: M-560278

 

2. Condições de uso:

O Site reserva-se o direito de modificar a apresentação, bem como as presentes Condições Legais de Uso. Por isso, recomenda-se que os Usuários e Visitantes as leiam.


Devido à natureza própria deste Site, é possível que o conteúdo destas Condições Legais de Uso seja modificado ou alterado. Assim sendo, o Usuário, bem como outros Visitantes que não gozem desta condição, ficam obrigados a acessar as presentes Condições Legais cada vez que acessarem o Site.

 

 3. Utilização correta dos serviços:

Tanto os Usuários quanto os Visitantes comprometem-se a usar os Serviços de forma diligente, correta e legal e, em particular, a título de exemplo e sem limitação, comprometem-se a abster-se de:

  • Usar os Serviços de maneira, para fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, a menos que autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido;
  • Realizar qualquer ato que possa ser considerado uma infração de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial pertencente à Smile and Learn ou a terceiros;
  • Utilizar os Serviços e as informações obtidas por meio do Site para enviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas, bem como para comercializar ou divulgar essas informações de qualquer forma;
  • Tanto os Usuários quanto os Visitantes serão responsáveis pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Smile and Learn possa sofrer, por ocasião ou como consequência do descumprimento de qualquer das obrigações acima mencionadas. A Smile and Learn zelará sempre pelo respeito ao ordenamento jurídico vigente, podendo interromper, a seu exclusivo critério, o Serviço ou excluir o Usuário do Website, caso se alegue a prática, completa ou incompleta, de qualquer dos crimes ou delitos definidos pelo Código Penal vigente, ou no caso de qualquer conduta que, na opinião da Smile and Learn, seja contrária a estas Condições Gerais, às Condições Gerais de Contrato aplicáveis a este Website, à lei, às regras estabelecidas pela Smile and Learn ou por seus parceiros, ou que possa perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e/ou o prestígio da Smile and Learn ou de seus colaboradores.

 

4. Direitos de propriedade industrial e intelectual:

Todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva da Smile and Learn ou de terceiros, cujos direitos a esse respeito são legitimamente detidos pela Smile and Learn e, portanto, estão protegidos pela legislação nacional e internacional.


É estritamente proibido o uso de todos os elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual para fins comerciais, bem como sua distribuição, modificação, alteração e/ou descompilação. Da mesma forma, a reprodução total ou parcial deste site é estritamente proibida.


Entende-se que aqueles que enviarem observações, opiniões ou comentários para o site autorizam a Smile and Learn a reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar e exercer qualquer outro direito de exploração de tal conteúdo. Também fica entendido que essa autorização é concedida gratuitamente.


5. Exclusão de garantias e de responsabilidade:

A Smile and Learn somente será responsável por danos que os Visitantes e Usuários possam sofrer como resultado do uso do site quando tais danos forem atribuíveis à conduta dolosa desta empresa.


Os Usuários e Visitantes reconhecem e aceitam que o uso do Site, bem como a prestação dos serviços nele oferecidos, é de sua própria responsabilidade e risco.


A Smile and Learn não se responsabilizará por quaisquer danos que possam advir de:

  • (i) Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrônico ou nos dispositivos e equipamentos informáticos de quem acessa o Site, causadas por motivos alheios ao controle da Smile and Learn, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação pelo Sistema;
  • (ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecarga da Internet ou de outros sistemas eletrônicos;
  • (iii) Que podem ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controle do Site e que não sejam atribuíveis à Smile and Learn;
  • (iv) Da impossibilidade de fornecer o Serviço ou permitir o acesso por razões não imputáveis à Smile and Learn.

 

A Smile and Learn procurará, na medida do possível, atualizar e retificar qualquer informação em seu site que não cumpra com as garantias mínimas de veracidade. No entanto, ficará exonerada de responsabilidade pela falta de atualização ou retificação, bem como pelo conteúdo e informações ali contidas.


A Smile and Learn não se responsabiliza pelo uso que o Usuário fizer dos serviços do Website ou de suas senhas.
O Usuário se obriga a isentar a Smile and Learn de qualquer dano, prejuízo, sanção, despesa (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) ou responsabilidade civil, administrativa ou de qualquer outra natureza que a Smile and Learn possa sofrer e que esteja relacionada com o descumprimento ou cumprimento parcial ou defeituoso por parte do Usuário do disposto nestas Condições Legais ou na legislação aplicável, e, em particular, em relação às suas obrigações em matéria de proteção de dados pessoais contidas nestas condições ou estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 e demais regulamentos aplicáveis.

 

6. Obrigações de Visitantes e Usuários:

Com caráter geral, os Visitantes e Usuários estão obrigados a cumprir estas Condições Legais de Uso que lhes sejam aplicáveis, bem como a cumprir as advertências especiais ou instruções de uso contidas nas mesmas ou na Smile and Learn e a atuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o Website de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar seu normal funcionamento, a propriedade ou os direitos da Smile and Learn, de seus fornecedores, de outros Visitantes e/ou Usuários ou, em geral, de qualquer terceiro.


Especificamente, o Usuário se compromete, no uso do Site, bem como na prestação dos serviços, a:

  • (i) fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados;
  • (ii) Não publicar, armazenar ou disseminar no Site ou a partir dele qualquer informação ou material que seja difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou à discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia, religião ou que, de alguma forma, viole a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente;
  • (iii) Não introduzir, armazenar ou disseminar qualquer programa de computador, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico ou físico que possa causar danos ao Site;
  • (iv) proteger adequadamente o «endereço de e-mail» e a «senha» fornecidos à Smile and Learn pelos Usuários, como elementos de identificação e habilitação para o acesso aos diferentes serviços oferecidos no Site;
  • (v) Não realizar atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial por meio do Site;
  • (vi) Não usar identidades falsas nem se fazer passar por outras pessoas no uso do Site ou na utilização de qualquer um dos serviços do Site;
  • (vii) Não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos da Smile and Learn, de seus fornecedores ou de terceiros;
  • (viii) Não introduzir, armazenar ou difundir por meio do Site qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou segredos empresariais de terceiros.

 

7. Links a outras páginas Web:

A Smile and Learn não garante nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas incorridos como resultado do acesso a serviços de terceiros por meio de conexões, vínculos ou links para os sites vinculados ou pela precisão ou confiabilidade dos mesmos.

 

8. Comunicações:

Para os fins das presentes Condições Legais, qualquer dúvida deverá ser dirigida a info@smileandlearn.com
As comunicações da Smile and Learn com o Usuário serão realizadas de acordo com os dados fornecidos pelo Usuário ao se registrar na Smile and Learn.

 

9. Política de Privacidad:

A Smile and Learn informa sobre sua política de privacidade em conformidade com as disposições do Artigo 13 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 de 27 de abril e o processamento de dados pessoais que realiza.

  • Finalidade: Os dados pessoais serão tratados apenas com a finalidade de gerenciar seu relacionamento conosco. Não solicitaremos dados de menores de idade e, em conformidade com o princípio da minimização, solicitaremos e armazenaremos somente os dados essenciais para a prestação de nossos serviços. Usaremos os dados para atender à sua solicitação. Se nos for fornecido o seu endereço de e-mail, receberá nosso boletim informativo periodicamente. Se nos for enviado um currículo, nós o armazenaremos por um período máximo de um ano. Se você for um usuário ou fornecedor, usaremos os dados apenas para gerenciar seu relacionamento conosco e para mantê-lo informado.
  • Legitimação: No caso de usuários, clientes e fornecedores, baseamos o processamento na própria execução do contrato e na prestação de serviços. Para contatos, boletins informativos, currículos e outras solicitações de informações, baseamos o tratamento no seu consentimento.
  • Destinatários: Os dados pessoais serão usados somente por nossa empresa. Não repassaremos ou comunicaremos seus dados a terceiros, exceto para o cumprimento de obrigações legais.
  • Segurança: A Smile and Learn tomou todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.
  • Direitos: Informamos que você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos de acesso, retificação, portabilidade e exclusão de seus dados entrando em contato com info@smileandlearn.com ou escrevendo para a Smile and Learn no endereço Ronda de Sobradiel 16-B, 28043 Madri / Espanha.

 

10. Lei aplicável e jurisdição:

Para quaisquer questões interpretativas ou litigiosas que possam surgir, será aplicável a legislação espanhola e, em caso de controvérsia, ambas as partes concordam em se submeter à jurisdição das Varas e Tribunais da cidade de Madri, renunciando a qualquer outra instância que lhes possa corresponder.